SUS já oferece dezenas de Terapias Alternativas

Práticas ganham mais espaço no cenário de saúde do Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer, desde março de 2018, mais dez novas modalidades de terapias alternativas gratuitamente para a população. Até o ano anterior, eram apenas 14. O total chegou a 29 neste primeiro semestre. As terapias complementares à medicina tradicional foram descobertas ao longo da história e em diversas culturas. É o caso da acupuntura, prática milenar chinesa, parte da lista de terapias integrativas oferecidas. Por bastante tempo, foram consideradas um conjunto de práticas de diagnose e terapia sem validação científica, fruto de mecanismos fisiológicos não conhecidos, práticas metafísicas e também espirituais.

Isso acontece porque, quando se pensa em medicina, a primeira coisa que vem à cabeça é a imagem do médico de jaleco branco dentro do consultório ou do hospital. Crescemos acostumados à medicina tradicional, também chamada de alopatia, que é o oposto do conceito de terapias alternativas, assunto pouco discutido entre familiares e amigos.

O QUE É MEDICINA INTEGRATIVA?

Segundo definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), terapias alternativas são práticas utilizadas em substituição às da medicina tradicional. Em razão disso, o governo usa o termo “terapia complementar”, que deve funcionar em conjunto com a medicina tradicional de forma agregadora e não substitutiva. O termo integrativa é usado quando há associação da terapia médica convencional aos métodos complementares ou alternativos a partir de evidências científicas. Essas terapias podem ajudar na prevenção de doenças por terem um entendimento mais amplo do processo saúde-doença.

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

O Ministério da Saúde, com o apoio da OMS, busca normatizar as experiências dessas terapias e oferecê-las de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006.

Com isso, as terapias passaram a ser chamadas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Neste primeiro momento, homeopatia, plantas medicinais/fitoterapia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, medicina antroposófica (uma das técnicas dessa prática é a Terapia Biográfica) e o termalismo social/crenoterapia foram institucionalizadas no SUS. Um dos objetivos é fazer com que a população conheça e desmistifique o conceito das práticas integrativas, além de divulgá-las para que cada vez mais pessoas também possam fazer uso.

Um dos objetivos é fazer com que a população conheça e desmistifique o conceito das práticas integrativas, além de divulgá-las para que cada vez mais pessoas também possam fazer uso.

Os atendimentos são gratuitos em unidades cadastradas.

Outro fator importante nessa implementação é a valorização das diversas culturas, de forma a gerar equidade no momento da atenção em saúde. Ou seja, fazer com que indivíduos com características culturais diferentes possam ser atendidos de forma inclusiva e respeitosa.

Entre março de 2017 e março de 2018, 24 novas PICS foram incluídas no SUS. Algumas delas são: meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, apiterapia, aromaterapia e constelação familiar. Após a inserção, o Brasil se tornou referência na oferta da categoria na atenção básica.

QUEM PODE APLICAR?

Mesmo com todo o reconhecimento científico e institucionalização das terapias, muitos profissionais da medicina tradicional ainda não as aceitam – o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece apenas duas (acupuntura e homeopatia) das dezenove práticas oferecidas pelo SUS até o fim de 2017. Entre as adicionadas este ano, pelo menos seis das dez práticas também não são reconhecidas pelo conselho médico no Brasil.

Segundo a resolução n° 1499/98 do Conselho, médicos não podem ministrar práticas alternativas, mas podem recomendar as que são aceitas clinicamente. Entretanto, conforme determinação do governo, em unidades do SUS, outros profissionais de saúde podem prestar o atendimento: enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e biomédicos ficam a frente da oferta das práticas complementares em postos de saúde. A regra é válida apenas para o Sistema Único de Saúde e não interfere em tratamentos em consultórios particulares.

TERAPIAS INTEGRATIVAS NO DIA A DIA DO PAÍS

Dados do Ministério da Saúde afirmam que 8,2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) ofereceram alguma das PICS em 2017 – sendo 19% do das unidades. No total, 3.018 municípios do Brasil ofereceram terapias integrativas, corresponde a 54% das cidades. Já em 2018, as terapias são encontradas em 9.350 estabelecimentos em um total de 3.173 municípios. Dentro desse número, 88% delas são oferecidas na Atenção Básica (onde se recebe a orientação sobre prevenção de doenças, se dá o primeiro atendimento em casos de agravos e também onde ocorre o direcionamento de casos mais graves para níveis de atendimento de outras complexidades). Além disso, está presente em 100% das capitais.

A estimativa é que cerca de cinco milhões de pessoas por ano utilizem as práticas no SUS em atendimentos individuais e coletivos no país. Essa previsão é quase cinco vezes maior e baseada nos 1,4 milhão de assistências individuais que aconteceram no último ano no Brasil.

Lista de terapias alternativas oferecidas pelo SUS

  • Apiterapia
  • Aromaterapia
  • Arteterapia
  • Ayurveda
  • Bioenergética
  • Biodança
  • Constelação familiar
  • Cromoterapia
  • Dança circular
  • Geoterapia
  • Hipnoterapia
  • Homeopatia
  • Imposição de mãos
  • Medicina antroposófica
  • Medicina tradicional chinesa
  • Meditação
  • Musicoterapia
  • Naturopatia
  • Osteopatia
  • Ozonioterapia
  • Plantas medicinais/fitoterapia
  • Quiropraxia
  • Reflexoterapia
  • Reiki
  • Shantala
  • Terapia comunitária integrativa
  • Terapia de florais
  • Termalismo social/crenoterapia
  • Yoga